Antares: uma experiência brasileira no estabelecimento de uma rede de serviços de informação em C&T

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Antares: uma experiência brasileira no estabelecimento de uma rede de serviços de informação em C&T Sílvia de Oliveira Barcellos Anaíza Caminha Gaspar Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT 1. IntroduçãoEste artigo considera algumas questões importantes na análise dos principais pontos que marcaram profundamente a execução do projeto da Rede de Serviços de Informação em C&T – Antares. O esforço feito pelo governo brasileiro na criação e implantação dessa Rede, que é uma tímida tentativa de conversão da sociedade brasileira na sociedade da informação, apresenta, desde já, elementos de análise que devem ser considerados para uma avaliação do percurso realizado e uma projeção de futuro, a ser estabelecida. Para tanto, o item 2 aborda as questões históricas que determinaram a motivação original do projeto, sendo seguido pelos items 3, 4 e 5 que descrevem o modelo adotado, suas transformações, acertos e desacertos para, finalmente, no item 6 apresentar perspectivas de continuidade de operação da Rede.

2. Contexto histórico

A discussão sobre acesso público a bases de dados era preocupação dominante durante os anos 80 na comunidade acadêmica, instituições governa-mentais e prestadoras de serviços de informação científica e tecnológica. Como resultado de uma ampla discussão entre os representantes de tais segmentos, foi elaborado um documento chamado Ação Programada (1) que definiu diretrizes comuns e estabeleceu compromissos referentes às ações fundamentais que deveriam ser realizadas em benefício do setor de Informação em Ciência e Tecnologia (ICT). A Ação Programada era um detalhamento das metas e estratégias contidas no III Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que, por sua vez, compunha o III Plano Nacional de Desenvolvimento no âmbito do planejamento governamental brasileiro. Há que se ressaltar que esse período foi marcado pela idéia de um planejamento centralizado. Como prova desse fato, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, órgão central responsável pela operacionalização da política de ICT, absorveu grande parte das atribuições contidas naquele documento.

A Ação Programada destaca a importância do acesso público a bases de dados. Especificamente, nas diretrizes e atividades referentes à perspectiva de criação de um sistema nacional de serviços de acesso a bases de dados, diz ela: “Estabelecimento de um centro de acesso público a bases de dados, nacionais ou estrangeiras, com características de operação em linha e equipamentos dedicados exclusivamente a tal finalidade, gerenciado, de forma colegiada, por entidades representativas do setor de informação. Tal centro fará parte de um sistema integrado para acesso público a bases de dados e hospedará bases de dados, em caráter complementar aos sistemas especializados que utilizem, compartilhadamente, sua capacidade de armazenamento e processamento de dados, através de recursos de teleinformática….”. Em conformidade com a política de informática vigente à época, que previlegiava a indústria nacional, incorporou-se a este parágrafo a recomendação “Deverão ser utilizados, preferencialmente, equipamentos e suportes lógicos fabricados e desenvolvidos no País, respectivamente.”
O Governo Federal visando a reforçar as ações e ampliar as oportunidades de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional, criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PADCT (2), que conta com recursos do Banco Mundial. Esse programa é um dos instrumentos para implementar a política nacional de C&T, fixada pelo III Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Dentre os setores apoiados pelo PADCT, inclui-se o da Informação em Ciência e Tecnologia com os seguintes objetivos gerais: ampliar e melhorar a oferta e o acesso aos serviços de ICT; promover a capacitação de profissionais para as atividades de ICT; melhorar a qualidade de infra-estrutura técnica para o setor. Atendendo a esses objetivos e a demanda explicitada na Ação Programada é criado, no âmbito do Subprograma de Informação em Ciência e Tecnologia, o projeto Sistema Público de Acesso a Bases de Dados.

3. O Sistema Público de Acesso a Bases de Dados (SPA)

O projeto SPA tem origem em 1986, portanto, no PADCT fase I, contemplando aspectos relevantes a duas vertentes: uso e infra-estrutura para o oferecimento de produtos e serviços. O pensamento da época advogava a importação de bases de dados para que as mesmas fossem acessadas no País, criando uma experiência local ao mesmo tempo que reduziria os custos da consulta em linha a bancos de dados internacionais.

Para integrar esse projeto, foram identificadas instituições que já prestavam serviços de informação apoiados em bases de dados, nacionais ou estrangeiras, internadas no País. Essas instituições reuniam conhecimentos e experiências próprias que poderiam ser integradas. Além disso, dispondo o País de uma rede nacional de comunicação de dados, RENPAC, essa integração se viabilizaria através do desenvolvimento e implantação de padrões de comunicação, como por exemplo, uma linguagem comum de acesso ou recuperação de informações que facilitasse o diálogo uniforme entre os usuários e os provedores de informação.
Nessa fase do PADCT (1986/90), relativa ao estudo de viabilidade de implantação do SPA, foram desenvolvidos dois projetos-piloto. O primeiro deles teve como objetivo o desenvolvimento da linguagem comum e testes de interligação dos centros provedores de informação IBICT e Centro de Informações Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CIN/CNEN. A interligação entre equipamentos foi testada visando à criação de uma rede de comunicação, usando a infra-estrutura já existente, sobre a qual seria implantado o Sistema. O segundo projeto-piloto teve como objetivo definir padrões para automatizar os procedimentos de solicitação de cópias de documentos, cujos executores foram IBICT e o Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde – Bireme, dando origem a um subprojeto de automação do serviço automatizado de solicitação de cópias de documentos – COMUT em linha. Data dessa época, também, um estudo de alternativas de hardware e software para a implantação desse serviço.
O estudo de viabilidade ratificou a proposta de criação do SPA e evidenciou a necessidade de democratizar o acesso a informação, colocando-a ao alcance de todos os usuários, independentemente de sua localização ou vinculação institucional. Fruto também desse estudo estabeleceu-se que o modelo a ser adotado deveria ser descentralizado, considerando as experências existentes em algumas instituições na prestação de serviços de informação.
A implantação do SPA, no âmbito do PADCT, já na fase II (1991/95), com as seguintes características: adoção de uma linguagem comum de acesso a bases de dados (Lince); adoção de um modelo descentralizado, fortalecendo os centros provedores de informação; interconexão de equipamentos via rede de comunicação de dados, usando a infra-estrutura da Renpac; criação de um grupo coordenador responsável pela coordenação da execução do projeto, composto por representante dos centros provedores de informação.
No decorrer da implantação do Sistema, alguns entraves de ordem política, administrativa e técnica impediram o seu rápido desenvolvimento. No que se refere às dificuldades políticas e administrativas, os principais problemas detectados foram a falta de uma cultura de desenvolvimento de projetos cooperativos e a demora na liberação dos recursos por parte do PADCT. Com relação às dificuldades de ordem técnica, a pouca capacitação existente na área de redes e telecomunicações, associada a uma infra-estrutura de comunicação não totalmente consolidada, determinaram em boa parte o rítmo lento de andamento do projeto.
Entrementes, surgia no Brasil, a Rede Nacional de Pesquisa – RNP, fruto de uma iniciativa governamental do Ministério de Ciência e Tecnologia com participação das fundações de apoio a pesquisa dos estados de São Paulo (FAPESP), Rio de Janeiro (FAPERJ) e Rio Grande do Sul (FAPERGS) e executada sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. O objetivo da iniciativa era implantar, até o final de 1995, uma moderna infra-estrutura de comunicação, com abrangência nacional, capaz de prover serviços, em caráter não-comercial, em áreas de interesse de educação e pesquisa do País. A RNP entrou em operação em 1990, em caráter experimental, e vem se expandindo desde então. Hoje, a estrutura da RNP possui uma capilaridade em todo o território nacional e, sobre esta mesma estrutura, opera a Internet comercial.
O grupo técnico do Subprograma de Informação em C&T (GT) gestor do projeto SPA, formado por representantes da comunidade, então, vislumbrou na RNP a grande oportunidade de rapidamente implantar o Sistema, abrindo mão de algumas de suas características originais e fazendo uso da nova e promissora infra-estrutura que se apresentava. O modelo do sistema foi adaptado e se criou a Rede de Serviços de Informação em Ciência e Tecnologia, Antares, em meados de 1993. Há que se ressaltar que a emergência de conflitos entre esse grupo técnico e o grupo coordenador (provedores de informação) acabou por determinar a extinção do último, repassando-se ao IBICT as tarefas de coordenação e execução do projeto. O GT permanece com as funções de planejamento.

4. A Rede Antares

Os novos objetivos da recém denominada Rede Antares são os de organizar a oferta e estimular a demanda por informações em ciência e tecnologia, criando infra-estrutura tecnológica, de serviços e de recursos humanos para oferecer:

acesso às principais bases de dados nacionais e estrangeiras;

serviço automatizado de comutação bibliográfica;

ampliação e melhoria de qualidade das bases de dados em C&T, no país, tornando a produção científica e tecnológica nacional disponível;

outros serviços de informação que venham a ser identificados como de interesse para a comunidade
A nova concepção da Rede busca inserir-se no contexto da tecnologia de telecomunicações emergente, sem levar em consideração, entretanto, que um dos principais fatores motivadores da proposta original -padronização da linguagem de recuperação da informação- justamente aquele que beneficiava diretamente o usuário-final, desaparecia, mutilando dessa forma o projeto em um de seus elementos vitais. A pergunta, portanto, é: caberia naquele momento tentar uma adaptação do modelo dentro de uma perspectiva de implantação imediatista ou seria necessário o desenho de uma nova proposta? Isto nos conduz a uma reflexão. Subjacente a essa tecnologia existe, de fato, uma mudança de ordem cultural na economia globalizada. Na verdade, o que ocorreu na criação da Rede Antares foi a tentativa de uso da nova tecnologia com base em velhos conceitos, resultando no seguinte estrutura organizacional:

5 centros provedores de informação escolhidos dentre os que já tradicionalmente prestavam serviços de informação em suas respectivas áreas de atuação;

cerca de 200 postos de serviços distribuídos ao longo do território nacional, sediados em institutos de pesquisas, universidades e empresas privadas. Os postos atuam como intermediários entre usuários-final e os centros provedores de informação;

Secretaria Executiva do projeto, sediada no IBICT, com funções técnico-gerenciais.
O modelo estabelece que os centros provedores de informação interligam-se à RNP/Internet de forma a oferecer seus serviços, especialmente o de acesso a bases de dados, enquanto que os postos de serviços atendem às suas comunidades locais a partir dos recursos informacionais disponíveis na Rede. A Secretaria Executiva, além de suas atribuições, se responsabiliza pelas estruturas de acesso a esses serviços e para tanto, desenvolve e mantém o gopher e o WWW (World Wide Web) da Rede Antares. O modelo também prevê o atendimento direto ao usuário-final.

Permanece no projeto o fortalecimento da infra-estrutura tecnológica das instituições participantes. Os centros provedores são equipados de forma a hospedar suas bases de dados em equipamentos dedicados e os postos de serviços são dotados de equipamentos que possibilitam sua integração à RNP e o uso dos serviços oferecidos pela Rede Antares. Adotou-se a estratégia de compra centralizada desses equipamentos, pela Secretaria Executiva da Rede, com vistas à redução dos custos do projeto.

A mudança mais significativa nesse novo modelo ocorre no estabelecimento de uma rede de serviços eletrônicos, onde o acesso a bases de dados é um desses serviços e não o único, como previsto na proposta original. Contudo, a nova proposta, no contexto da RNP, não acrescenta nada no que se refere ao serviço de acesso a bases de dados, ao que já é normalmente oferecido pelos centros provedores, que podem ser acessados livremente a despeito da Rede Antares. Os outros serviços previstos, tal como a solicitação de cópias de artigos via Rede, não se consolidam no tempo desejado. Então, o que resta é a constatação de que em não se constituindo, em si mesma, uma rede de comunicação de dados, a Rede Antares teria que buscar atratividade na veiculação de novos conteúdos de informação. Nesse ponto, duas questões emergem na análise da situação atual:
(a) o caminho a ser tomado de forma a facilitar o acesso às informações disponíveis nos provedores de informação continua sendo algo que merece atenção, senão para ser resolvido pela via da linguagem comum, pelo menos para ser melhorado nas suas interfaces com os usuários. O não atendimento a essa questão vem exigindo investimentos constantes em treinamento de recursos humanos. Em virtude desse fato, o sistema permanece fechado ao usuário final.
(b) O novo modelo introduz os postos de serviços como intermediários entre usuários e os provedores de informação ao invés de ter investido em mecanismos que facilitassem o acesso, andando na contra-mão da tendência de democratização da informação, trazida pela Internet.
Para enfrentar o desafio de registro e disponibilização de informação produzida em nível nacional, o projeto ofereceu linhas de financiamento à criação ou melhoria de bases de dados, esperando-se, com essa ação, fortalecer o projeto do ponto de vista de conteúdo de informação. Os novos subprojetos selecionados nesta fase não representam na sua totalidade uma significativa contribuição para o aumento e melhoria da oferta de ICT, uma vez que os recursos foram pulverizados em pequenas iniciativas que não gerarão resultados substanciais. Isto indica que, no futuro, novos critérios deverão ser buscados de forma a garantir uma oferta mais direcionada às necessidades da comunidade.

5. Acertos e desacertos

Por conta dos acertos, ressalta-se que Rede Antares mobilizou grande parte das instituições brasileiras que atuam em pesquisa e desenvolvimento, de norte a sul do País, apressou o processo de informatização nas bibliotecas e estimulou o uso de redes de comunicação de dados, o desenvolvimento de uma infra-estrutura de acesso remoto e a discussão sobre serviços de informação de natureza eletrônica. Sem expectativa de apoio financeiro, o projeto atrai ainda a adesão de várias outras instituições que desejam fazer parte da Rede Antares. Constata-se que, a despeito de todas as dificuldades referentes a falta de consolidação da Rede, esta traz em si um “appeal” que pode ser traduzido da seguinte forma: a necessidade por parte das instituições de se inserirem no contexto mundial das redes de comunicação de dados vê, na Rede Antares, a oportunidade de superar as barreiras naturais da nova tecnologia. O projeto vem investindo em treinamento e mantém uma equipe permanente para atender questões de diversas naturezas, seja de equipamentos, conexões ou mesmo de conteúdo de informação.

Os desacertos foram identificados em várias frentes entretanto, identifica-se a mudança de modelo sem ter sido antecedida de um estudo prospectivo, o de maior impacto. Sobre a atuação do IBICT, enquanto sede da Secretaria Executiva da Rede, observou-se que a centralização da compra e distribuição de equipamentos, atraiu desgastes desnecessários para o projeto. Por outro lado, a sobrecarga de tarefas administrativas, executadas por especialistas da área de informação, consumiu quase que a totalidade da força de trabalho dessa equipe sendo que o objetivo final pretendido pela adoção dessa estratégia de compra, que era o de redução de custos, não compensou os inúmeros problemas ocasionados.

De outra forma, no âmbito governamental, o País vive a preocupação da abertura de mercado onde a política industrial é o principal instrumento de organização da economia nacional A área de informação nela é colocada como insumo para a capacitação tecnológica das empresas e não como uma atividade econômica de reconhecido valor. A falta de inserção do projeto às políticas e objetivos nacionais não favorecem o seu reconhecimento.
Quanto aos postos de serviços, o principal problema a ser registrado é a sua rápida obsolescência frente a filosofia de democratização da informação na Internet, colocando um elo desnecessário entre o produtor e consumidor da informação. Entretanto, dada a dificuldade existente nas linguagens de acesso aos bancos de dados, o fato de se ter criado uma estrutura organizacional especialmente para este fim, contribui para uma melhor absorção da cultura de serviços eletrônicos por parte das instituições e usuários final.
No geral, a falta de estudos prospectivos para a tomada de decisão e a ênfase nos aspectos de infra-estrutura constituem as principais causas para as dificuldades surgidas no percurso do projeto.

6. Uma visão do futuro

O posicionamento da Rede Antares no contexto atual das economias globalizadas, de abertura de mercado, deve ser visto como um instrumento de organização e fortalecimento do mercado interno de informações. À semelhança de outras iniciativas supra-nacionais, como a da União Européia, esse posicionamento ultrapassa as fronteiras nacionais e encontra a sua expressão no âmbito do Mercosul, dentro de uma filosofia de atuação regional.

A principal missão a ser considerada, frente a dispersão da informação na Internet, é a de criar e manter guias de navegação que forneçam ao usuário mapas de fontes de informação. Torna-se para isso necessário aperfeiçoar a estrutura de acesso da Rede Antares, incorporando um mapeamento de toda a informação produzida no País de interesse da pesquisa e gestão em C&T, veiculada na Internet. Nesse processo de aperfeiçoamento da estrutura de acesso, a questão da certificação de qualidade das informações referenciadas na Rede é uma missão recomendável, frente ao estado caótico das informações na Internet.
São também missões da Rede promover o desenvolvimento de metodologias de organização da informação e oferecer treinamentos aos seus integrantes no uso das metodologias desenvolvidas; promover seminários sobre desenvolvimento de bases de dados, envolvendo as instituições produtoras e potenciais demandadores das metodologias de produção de bases de dados, especialmente aquelas financiadas pelo PADCT.
O grande alerta que se extrai dessa experiência é que o não monitoramento permanente dos impactos trazidos pelas mudanças tecnológicas conduz a marginalização no mercado mundial e perda de oportunidades, principalmente nos países em desenvolvimento.

Bibliografia

(1) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ação Programada em Ciência e Tecnologia: Informação em Ciência e Tecnologia. Brasília, IBICT, 1984. 69p.

(2) Oliveira Filho, Antônio Brito de. A contribuição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico PADCT para a área de Informação em Ciência e Tecnologia. Brasília, IBICT,1987.

(3) Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Subprograma de Informação em Ciência e Tecnologia. Documento Básico. versão 9.0. Brasília, 1993.

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